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Povo Tapeba luta por suas terras

A demarcação das terras indígenas é uma luta antiga dos povos que primeiro habitaram nosso Brasil que já se arrasta por mais de 30 anos. Neste período e até antes dele, foram realizadas campanhas intensas de divulgação da inexistência do índio no Brasil e o Ceará era um dos Estados que faziam coro a essa informação. Um dos motivos era a visão que a população do Estado tinha de que índio de verdade era apenas os que não eram aculturados ou que andavam nus ou ainda que não sabiam falar o Português e sim o dialeto nativo. 

 

Algo reforçado por um relatório da FUNAI, na década de 80, que relatava através de estudos feitos por antropólogos e missionários da época, a inexistência da presença indígena no Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Brasília. Isso mudou, no Ceará, quando uma equipe de assessores rurais, da arquidiocese de Fortaleza, passaram a verificar a presença indígena e intermediar uma divisão justa entre as questões indígenas e branca que se apresentavam na região de Caucaia com a tribo Tapeba. Tribo que se originou dos Potiguaras, Kariris e Tremembés formando algumas comunidades chamadas: Trilho, Lagoa do Tapeba, Capoeira 1 e 2 e Barra Nova. A primeira tentativa de demarcação acontece em 1993 através do parecer da FUNAI/BSB/1115/93 onde os Tapebas lutam por suas terras tradicionalmente ocupadas, no entanto a lei 416 de 22/08/1985, promulgada pela prefeitura de Caucaia, reservava para os Tapebas apenas a área de margem do Rio Ceará e os manguezais.

 

Nestes processos e diversas limitações do uso pleno de suas terras, vieram acirramentos em relação à disputas jurídicas entre o que era ou não terra Tapeba e durante o arquivamentos de algumas demandas judiciais ocorreram as especulações de suas terras em relação a loteamentos irregulares surgindo assim os supostos proprietários das terras ocorrendo os primeiros assassinatos de líderes Tapeba em 1996 e 1997.

Situação da comunidade

Em Caucaia os Tapebas conseguiram eleger o primeiro vereador indígena do município: Weibe Tapeba, que já recebeu ameaças de morte devido suas reivindicações. Das tribos indígenas do Ceará, a única que conseguiu ter suas terras homologadas e divulgadas em Diário Oficial foi a tribo Tremembé. As demais ainda lutam para manter seus espaços longe da influência e presença branca em seus territórios.

Independentemente dos conflitos e do respeito à suas origens, os indígenas estão se organizando para viver esses novos tempos e lutarem da forma que se apresenta a sociedade do século XXI, do qual não participam, para comprovarem o que é deles. Não porque um Estado fictício impõe, mas por terem em suas tradições, origens étnicas a descendência por questões culturais, espirituais e de harmonia com a natureza, com o meio ambiente.

 

O branco “civilizado” vê o indígena como selvagem sem direitos, atrasado e causador de problemas, pois o entende como malandro, vagabundo ou preguiçoso. O indígena apenas não enxerga a moradia como algo estéril e hermeticamente fechado, eles vêem esse tipo de ambiência como causadoras de inúmeras doenças psicológicas no ser humano e que a interação com a natureza não é só imprescindível como vital.

O radar produziu um Mini documentário sobre o povo Tapeba para explicar como se dá o conflito entre eles e a população de Caucaua, em detrimento da demarcação de terras. 

Disputa histórica com o agronegócio

Os índios protegem a terra, enquanto os agricultores querem fazer dela um negócio, situação que perdura por décadas aqui no Brasil, segundo dados da Adelco (Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido). Desde que as tribos foram reconhecidas no país, a população indígena trava batalhas em busca de seus direitos, mas no atual governo a situação tem se agravado bastante. A demarcação de terras que era responsabilidade da FUNAI, passa agora para as mãos do Ministério da Agricultura.

 

A transferência de responsabilidade de um órgão para outro faz uma diferença enorme quando um dos lados se põe completamente oposto aos interesses da outra parte envolvida. A situação de vulnerabilidade dos indígenas aumenta, já que o principal foco do Ministério da Agricultura é o agronegócio. 

 

As terras Tapebas abrangem uma grande área do município de Caucaia, bem próxima da cidade, o que acabou contribuindo de forma negativa para esse povo. Com o desenvolvimento da grande metrópole, a área tapeba acabou sendo transpassada por ferrovias, gasodutos, aquedutos, redes elétricas de alta tensão, redes telefônicas, além de quatro rodovias. Tudo isso acaba chamando muito atenção não só de agricultores, mas também de empresários do ramo imobiliário, fazendo com que os tapebas recebam ameaças constantes. 

 

Desde a criação da Constituição Federal de 1988, os índios esperam por essa demarcação de terras, onde a lei previa a definição de todas em 5 anos. A luta da Tribo Tapeba já vai um pouco além de 30 anos e nada se resolveu. Weibe Tapeba, vereador de Caucaia, não esconde seu medo perante o novo governo que incentiva a exploração dos recursos das terras indígenas e encoraja o desrespeito aos mesmos. Por lei, terras indígenas não podem ser arrendadas, a não ser que a lei mude. 

Conflitos por terra continuam

O conflito pelas terras teve início em 1984 quando foram construídos nas terras dos tapebas, na antiga Fazenda Soledade, sem autorização da Prefeitura de Caucaia ou dos índios, dois conjuntos habitacionais. 

O conflito entre os habitantes de Caucaia e os tapebas se tornou bastante acirrada em meados de 2016, momento político no Brasil de extrema polarização após Michel Temer assumir a Presidência da República. Sofrendo grande pressão do povo Tapeba, a demarcação da terra indígena se tornou uma das demandas mais fortes durante o governo do ex-presidente. 


Essa disputa teve seu fim em 2017 com a oficialização da demarcação de terra indígena do povo Tapeba em uma área de 5,2 mil hectares. Para ver o que essa área representaria na sua cidade, basta criar um perímetro correspondente aqui e arrastar o círculo para o local desejado no mapa. Porém, ainda existem conflitos internos que argumentam sobre a questão do desenvolvimento urbano do município de Caucaia, em que alguns habitantes acreditam que devido à falta de área, a cidade chegará ao ponto onde não terá mais para onde crescer.

Terra indígena não impede o crescimento de Caucaia

Caucaia continuou em constante desenvolvimento e fechou o ano de 2017 com um aumento de 35% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em relação a 2016.  A previsão é que a cidade  registre em 2020 o recolhimento de R$ 20 milhões do tributo e ampliar ainda mais a capacidade de investimento da Prefeitura.

Outro fator desenvolvedor da cidade foi na exportação: Caucaia teve um crescimento percentual (96%) no primeiro semestre, entre 2017 e 2018, saindo de US$ 16,4 milhões para US$ 32,2 milhões. Esse resultado fez com que o município saísse da 9º posição para a 5º posição como um dos maiores exportadores do Estado. O valor exportado passou de US$ 16,439 milhões em 2017 para US$ 32,224 milhões em 2018. Em 2019, já está em segundo lugar no ranking cearense de exportações, com US$ 116,7 milhões.

Projeto Radar

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